- Trabalho integrado com as lutas da Fetag e MSTTR: Schuch foi o único deputado que participou de todos os Grito da Terra Brasil.
- Manutenção e ampliação do Piso Salarial Estadual: não fosse o trabalho do deputado, juntamente com as centrais sindicais, talvez o piso - que beneficia 1,2 milhão de trabalhadores gaúchos, dos quais mais de 200 mil assalariados rurais, já tivesse sido extinto.
- Aumento dos recursos orçamentários e políticas para a agricultura familiar /garantia de renda para a categoria
- Ampliação dos recursos e abrangência do Troca-Troca de Sementes
- Em defesa da fumicultura como atividade geradora de emprego e renda
- Pelo fortalecimento da Coohaf e por mais recursos para a habitação rural no RS: quando ainda presidente da Fetag, Heitor Schuch foi um dos idealizadores da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar, que já beneficiou cerca de 10 mil famílias no Estado.
- Contra os baixos preços dos produtos agrícolas e pela garantia de renda agrícola
- Contra benefícios fiscais para as grandes empresas
- Articulação com os governos estadual e federal para conclusões e melhorias nas rodovias: entre as grandes conquistas estão a garantia de retomada da RSC 471 e da duplicação da RSC 287, duas importantes vias no Vale do Rio Pardo
- Pela implementação do Estatuto do Idoso na garantia dos direitos dos aposentados: Schuch apresentou projeto de lei ampliando o desconto nas passagens intermunicipais para a terceira idade. Também é autor da lei que instituiu 5 de outubro como o Dia do Aposentado Rural no Estado.
- Foi relator do PL que criou o Fundoleite
- Coordenou as subcomissões do Trigo, das Agroindústrias, da Cana-de-açúcar, Álcool e Etanol e Energia Elétrica da Assembléia Legislativa: sempre em busca de melhor remuneração na atividade rural, fomentando a geração de novas atividades para agregar renda e tentando eliminar entraves, burocráticos ou de infraestrutura, que emperram investimentos no setor.
- Batalhou e votou contra os projetos do governo polêmicos que penalizariam a população como o aumento do ICMS e dos pedágios. O cidadão paga muito e, infelizmente, recebe poucos serviços de qualidade.
- Busca por recursos para os hospitais do SUS;
- Valorização da Uergs: uma bandeira de luta do PSB que poderia facilitar o acesso dos filhos de agricultores à educação gratuita.
- Legislação ambiental / lei do corte de capoeira / reserva legal: Schuch foi o relator do PL que autorizou o corte de capoeira no RS. Também está à frente na luta por uma legislação ambiental adequada à realidade da agricultura familiar. Graças à essa mobilização, o governo prorrogou para 2011 a obrigatoriedade de averbação da reserva legal, entre outras exigências. Na presidência da Comissão de Economia, o parlamentar promoveu uma grande audiência pública na Assembléia Legislativa, em que o então ministro do meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu importantes alterações no Código Florestal.
- Previdência
- Telefonia rural: os problemas com o Ruralcel, clonagem de linhas e cobranças indevidas foram exaustivamente trabalhados a pedido dos STRs. A vitória dos donos de Ruralcel sobre a Brasil Telecom deve-se principalmente à luta do gabinete do deputado Schuch.
- Produção de cana-de- açúcar, etanol/biocombustíveis no RS como alternativa de renda às propriedades: o resultado do trabalho desenvolvido por Schuch à frente da subcomissão que tratou deste tema foi a inclusão de mais de 300 municípios gaúchos no zoneamento da cana e nas políticas de financiamento da cultura, visando mais uma alternativa de renda nas propriedades e à produção de etanol. O resultado é que diversas usinas de álcool estão se instalando no RS.
- Registro de armas: em sintonia com os STRs, conseguiu junto ao governo prorrogar por mais de três anos a exigência do registro , além de flexibilizar algumas exigências e isentar o valor das taxas.
- Política sindical / criação da CTB: a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil foi criada para se somar à Contag, às federações e aos sindicatos no fortalecimento das lutas sindicais, de forma democrática, visando o desenvolvimento da agricultura familiar e melhorar a vida dos trabalhadores do campo e da cidade.
- Emater / assistência técnica / contra o corte de servidores
- Redução no preço do óleo diesel: Schuch liderou a mobilização pela redução no preço do óleo diesel, segundo maior item no custo de produção da lavoura. A diminuição de 9,6% no preço do produto representou uma economia de aproximadamente R$ 40 milhões por anos aos agricultores gaúchos. Em nível nacional, a economia chegaria a cerca de R$ 8 bilhões, quase a metade do montante que o governo tem anunciado em aplicações no PAC.
- Defesa do pré-sal: a justa distribuição dos royalties gerados pelo pré-sal, se aprovada a Emenda Ibsen, elevaria a arrecadação do RS de R$ 39 milhões para R$ 400 milhões já em 2011, que chegariam a R$ 1,5 bilhão por ano a partir de 2017. Este montante equivale a toda a capacidade de investimento do Estado em um ano. Integrante do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal, o deputado estave em audiência com os senadores do RS, em bvusca de apoio. Esses recursos viriam para os municípios através do FPM.
- Custo de produção / CPI dos Insumos: o aumento do preço dos insumos que jogou o custo de produção agrícola nas alturas foi alvo de uma CPI na Assembléia, da qual Schuch foi o vice-presidente. Após um minucioso trabalho de apuração, que apontou diversas irregularidades como a adulteração de produtos e a necessidade de indiciamento de empresas, entre outras conclusões da CPI, os preços dos adubos “milagrosamente” caíram. Descobriu-se que 20% dos adubos estavam sendo falsificados. O Ministério da Agricultura está fiscalizando e multando as empresas.
- Emplacamento de tratores: Schuch levantou a bandeira de luta contra o emplacamento, mobilizando os agricultores . Após a “grita” geral, o governo voltou atrás e suspendeu a medida provisória que obrigava o emplacamento de tratores, entre outras exigências.
- Energia elétrica: frente às muitas reclamações dos STRs, Schuch pediu a criação de uma subcomissão na Assembléia para tratar da qualidade da energia elétrica no Estado. O objetivo é buscar solução para os inúmeros problemas enfrentados pelos agricultores, como queda de tensão e longas interrupções no fornecimento. A subcomissão está em curso.
- Saúde do trabalhador rural: atendendo o pleito da Fetag, Schuch conseguiu aprovar na Assembléia projeto de lei prevendo a distribuição gratuita de protetor solar aos agricultores familiares, como forma de prevenção ao câncer de pele.
- Inclusão dos produtos da agricultura familiar na merenda escolar: uma reivindicação antiga do Movimento Sindical, após muita mobilização, se tornou realidade através da Lei federal 11.947, de 16 de junho de 2009, que obriga que no mínimo 30% dos recursos destinados à aquisição da merenda escolar sejam aplicados na compra de produtos da agricultura familiar.
Frentes de Luta no Legislativo
