Pelo segundo verão consecutivo, agricultores familiares gaúchos esperam o cumprimento da lei 13.469, que prevê a distribuição de protetor solar. Sancionada há um ano e quatro meses, a norma ainda depende de regulamentação da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Enquanto isso, trabalhadores rurais — que, segundo pesquisas da Sociedade Brasileira de Dermatologia, estão entre as principais vítimas do câncer de pe- le no país — seguem sem o amparo do Estado. De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (FetagRS), o ideal seria que o produto fosse distribuído para 1,5 milhão de pessoas durante o ano, mas, principalmente, nos meses mais quentes, de novembro a março.
Segundo o autor da proposta, o deputado estadual Heitor Schuch, o alto custo para o fornecimento do produto é um dos argumentos do governo gaúcho para que a lei permaneça no papel. Para viabilizar o repasse a baixo custo, a saída, conforme ele, seria o próprio Estado bancar a fabricação. Mas os oito anos de inoperância do Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (Lafergs) formám um entrave difícil de ser contornado. "E como comprar um carro novo e não usar", avalia o parlamentar: 0 assunto esteve na pauta da reunião de líderes da base aliada, semana passada, na Casa Civil. "Queremos forçar o governo a fazer uma intervenção. Não há justificativa para se gastar com reforma e, depois, a estrutura ficar parada", justifica Schuch.
Ele também não descarta a possibilidade de pedido de uma audiência pública ainda este ano, além de acionar o Ministério Público ou o Ministério do Trabalho para averiguar o cumprimento da lei. A reportagem tentou contato com o secretário da Saúde, Ciro Simoni, mas não obteve retorno.
A implementação da norma do protetor solar também está na pauta estadual do Grito da Terra Brasil (GTB), entregue pela Fetag à SES em julho. Apesar de transcorridos três meses, o movimento sindical não obteve nenhuma resposta sobre os pleitos relacionados à saúde do trabalhador do campo. Segundo assessores, a federação estaria disposta inclusive a negociar que o governo subsidiasse a compra, caso considerasse o fornecimento muito oneroso, mas as negociações estão paradas no momento.
A Fetag pretende dimensionar o número de casos de câncer de pele em trabalhadores rurais no Estado. Embora faltem estatísticas, há uma certeza: os riscos são grandes, já que a zona rural gaúcha é composta em grande parte por agricultores de colonização alemã e italiana. A federação se prepara para realizar um diagnóstico da área da saúde. 0 projeto piloto, uma parceria com o governo federal, foi tema de reunião na última sexta-feira, no Ministério da Saúde, em Brasflfa. A pauta foi levada pela coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider.
