Considerada uma das principais demandas do Vale do Rio Pardo atualmente, a restruturação dos trevos de acesso a Santa Cruz do Sul pela RSC-287 pode estar no caminho de uma solução. Nas próximas semanas, um grupo de deputados estaduais, liderado por Heitor Schuch (PSB) e Edson Brum (PMDB), deve discutir a possibilidade de propor uma emenda de comissão ao orçamento do Estado para o ano que vem, de forma a garantir o repasse de recursos para obras que disciplinem o trânsito de veículos nesses pontos-chaves, conhecidos pelos congestionamentos diários.
A promessa foi feita durante audiência pública na noite de ontem, na Unisc. Embora o prazo para apresentação de emendas individuais já tenha estourado, as comissões ainda têm até o final de novembro para isso. Segundo Schuch, que integra a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, as condições do investimento devem ser avaliadas nos próximos dias. “Não adianta fazermos um projeto e depois alguém vir nos dizer que é inconstitucional ou nos perguntar de onde vão ser tirados os recursos. Por isso, precisamos estudar bem antes de qualquer coisa”, falou.
Dentre as sugestões apresentadas no evento – que reuniu, além dos dois líderes da região, o deputado Luis Fernando Schmidt (PT), que preside a comissão, e representantes de diversos órgãos, entidades e comunidades envolvidas com o problema – estiveram medidas paliativas, como instalação de sinaleira e redutor de velocidade e colocação de servidores da Polícia Rodoviária Estadual para organizar o fluxo, até grandes obras, como viaduto e travessia subterrânea.
De acordo com Schuch, todas as possibilidades serão avaliadas. Já Brum sugere que os recursos venham da arrecadação com a aplicação de multas. “Só no período da Oktoberfest, entre os trevos do Fritz e Frida e do Kaempf, foram multados 800 veículos, o que representa pelo menos R$ 240 mil. Quer dizer, tem dinheiro aí”, falou.
Além disso, os deputados assumiram o compromisso de pressionar a Santa Cruz Rodovias para que também invista em melhorias no trecho. O caso é complexo, porque a concessionária alega que o acordo estabelecido há 13 anos com o governo estadual não prevê esse tipo de investimento, e cobra um aditivo contratual – o que implicaria em extensão do período de concessão –, justamente no momento em que o Executivo discute mudanças no modelo de concessões e convênios. “Nós sabemos do problema e sabemos qual a solução. Mas o nosso contrato não nos permite fazer obras”, afirma o assessor jurídico da concessionária, Léo Schwingel, também presente na audiência. O contrato termina em 2013.
